Um forma inédita de controlar o horário dos servidores lotados na PF em Marília foi inaugurada pelo chefe da unidade, o delegado Anilton Roberto Turíbio. A título de “disciplinar” a compensação de horas extraordinárias trabalhadas dos policiais federais, através de memorando, o delegado baixou uma norma que não está prevista na Portaria 386/2009, que já regulamenta o Registro Eletrônico de Frequência (REF), no âmbito da instituição.

Desde o último dia 6, o vigilante terceirizado - encarregado de cuidar do patrimônio e das instalações do prédio - também vai atuar como um bedel. Nas escolas, o bedel é o chefe da disciplina, que fiscaliza a entrada e saída de alunos. Em algumas instituições, também tem a função de passar as listas de presença nas salas de aula.

De acordo com o documento, cuja cópia foi obtida pela Agência Fenapef, “os serviços extraordinários (OM, convocações, sobreaviso), os horários de chegada e saída da delegacia, ou somente saída, deverão ser lançados pelo vigilante no livro de registro diário e depois transcrito pelo policial interessado no REF”. Além de criar a figura do “bedel dos federais”, o delegado Turíbio inverteu a presunção de veracidade, responsabilidade, zelo e honestidade, que deve orientar a conduta de todo servidor público.

A postura de desconfiança do chefia em relação aos policiais federais ficou evidente no documento assinado pelo delegado, que causou constrangimento e indignação entre os servidores. Entre outras “regras”, Turíbio decretou que “não serão permitidos registros de mais de oito horas diárias sem base para compensação”.

Para afirmar seu poder hierárquico, além da capacidade de “liderança e motivação”, o delegado recorreu ao Código Penal: “Os lançamentos de horários excepcionais no REF, com o objetivo de compensação, sem a comprovação de efetivo trabalho, podem ser considerados crime de falsidade ideológica”.

Fonte: Agência Fenapef