As condições de trabalho na Delegacia da Polícia Federal em Ponta Porã (MS) são péssimas. A Federação Nacional dos Policiais Federais e o Sindicato dos Policiais Federais no Mato Grosso do Sul já levaram o caso ao conhecimento do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho e outros órgãos fiscalizadores. Ocorre que, mesmo diante da constatação de problemas no prédio da delegacia, o MPT de Dourados, achou por bem arquivar a denúncia porque, segundo o perito encarregado de vistoriar o prédio, não há risco à saúde e à segurança dos policiais.

Em outubro de 2010 a Fenapef e o SINPEF/MS denunciaram a situação enfrentada pelos policiais lotados em Ponta Porã. Passados mais de dois anos, pouco foi feito para melhorar a rotina de trabalho dos policiais federais. Salas apertadas e mal arejadas, instalações elétricas inapropriadas e por aí vai.

Diante deste quadro, o Ministério Público do Trabalho se manifestou pelo arquivamento do inquérito civil. “Não se pode concluir com base nas normas da medicina e segurança do trabalho que o ambiente de trabalho da Delegacia apresente riscos que comprometam a saúde dos servidores, contudo isso não descarta a necessidade de realização das manutenções necessárias”, diz o relatório.

O diretor de Relações do Trabalho da Fenapef, Francisco Sabino, diz que conclusão do MPT gerou surpresa entre os policiais. O diretor estranha que nem mesmo um Termo de Ajustamento de Conduta tenha sido proposto pelo órgão para realização das manutenções necessárias.

SINDICATO – Nesta segunda-feira, 25, o presidente do Sindicato dos Policiais Federais em Mato Grosso do Sul, Jorge Luiz Ribeiro Caldas, encaminhou ofício ao Ministério Público Federal em Ponta Porã relatando os problemas da delegacia. No texto o presidente ressalta que os servidores que trabalham na delegacia não dispõem de espaço suficiente para desenvolver suas atividades. Caldas também relata ao MPF a superlotação da custódia. “A única cela da delegacia é desprovida de condições para abrigar estas pessoas”, diz.

Francisco Sabino reforça as denúncias do sindicato. Conforme o diretor da Fenapef, além de todos os problemas de infraestrutura, a delegacia de Ponta Porã é mais uma a ter o famoso “plantão de um único policial”. Se este policial precisa se ausentar em razão do trabalho é obrigado a fechar a delegacia”, frisa.

Outro problema é a colocação dos veículos apreendidos nas operações policiais em plena rua. Durante algum tempo esta prática foi abolida, mas voltou com tudo. Ao longo da avenida Presdiente Vargas é possível ver caminhões e carros. “Do jeito que está não há qualquer segurança dos bens apreendidos”.

Veículos apreendidos

Fonte: Agência Fenapef