Não pense o leitor que o título aí de cima seja um prenúncio de mau agouro ou que estejamos carregando tintas da catástrofe e da dramaticidade no tenebroso quadro da segurança dos aeroportos brasileiros. A situação é preocupante sim, e não vislumbramos solução em curto prazo.

Quem já viajou para países da América do Norte e Europa - para falar apenas nestas duas regiões - sabe do rigor a que os passageiros são submetidos na inspeção de segurança nos aeroportos. Quem embarca no Brasil, no entanto, pode fazer - se é que há - uma comparação com o trabalho de fiscalização que é desenvolvido pelo conjunto de órgãos responsáveis pela segurança dos voos e dos passageiros no território nacional.

Nos países das regiões citadas, cada passageiro - e sua bagagem - passa pela inspeção de um grupo muito grande de policiais e agentes de diversas agências que cuidam da prevenção contra o terrorismo, tráfico de drogas, de órgaõs, de pessoas etc. Dessa forma, nos Estados Unidos - por exemplo -, órgãos como o FBI, a CIA, a TSA, a FDA, o Immigration Office, DEA, U. S. Marshall, Coast Guard cuidam da fiscalização dos passageiros e seus respectivos pertences.

A título de ilustração, nos aeroportos do porte de Los Angeles, Madrid ou Munique, cerca de 140 agentes de agências federais cuidam - diariamente - da segurança dos passageiros e suas bagagens. O governo americano, que encara a segurança dos cidadãos como uma atividade séria e importante, deu-se ao luxo de criar, recentemente, um grupo especial de agentes para atuar nos terminais. São chamados de "Oficiais de Comportamento" e foram treinados para identificar atitudes suspeitas por parte dos passageiros.

Nos Estados Unidos, apenas no período de janeiro a julho de 2012, a TSA - (Transportation Security Administration) - agência do governo norte-americano responsável pela segurança nos transportes e uma das que integram o sistema que garante a integridade dos passageiros - apreendeu um grande arsenal, que era carregado em bagagem de mão. Agentes da TSA encontraram 821 armas (sendo 691 carregadas e 130 destravadas) nos pertences pessoais de passageiros em 160 aeroportos diferentes, além de granadas, ogivas, munições de todos os tipos e calibres, cobras venenosas e até uma motosserra. (Veja aqui).

No Brasil, se tomarmos por base o aeroporto internacional Juscelino Kubistchek, em Brasília, os números são irrisórios. Jocosos. Preocupantes. Há apenas 3 - repetimos: TRÊS - policiais federais para cuidar de um movimento de 63.000 estrangeiros registrados em 2011, segundo dados oficiais da Secretaria de Turismo do governo do Distrito Federal. “Brasília é um grande portão de entrada para o Brasil, tanto pela quantidade de voos internacionais que recebemos diariamente, quanto pela localização da cidade, que está no centro do país”, explica o secretário-adjunto de Turismo do Distrito Federal, Geraldo Bentes.

Os números confirmam a intensa movimentação de estrangeiros pela cidade, que é considerada o terceiro hub do país. O principal emissor foi os Estados Unidos, com, aproximadamente, 18 mil pessoas. Na Europa, o país que mais enviou pessoas para Brasília foi Portugal (12.402). Já na América do Sul, o recorde continua sendo da Argentina (3.047).

Como cuidar, com apenas três agentes federais, dos milhares de passageiros - nacionais e estrangeiros - que irão participar de importantes eventos como a Jornada Mundial da Juventude e a Copa das Confederações, ambas em 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016? Seria um despropósito afirmar que os voos e os passageiros estão seguros, ao tempo em que todos os olhos estão voltados para o Brasil.

Testando - O programa Fantástico, da Rede Globo, em três oportunidades, colocou em teste a segurança dos voos no Brasil. Na última reportagem (veja o texto da matéria aqui e o vídeo aqui e aqui), o repórter Eduardo Faustini embarcou na bagagem com a réplica de um fuzil, açúcar simulando cocaína e R$ 100 mil em notas cenográficas. Ele passou por nove aeroportos, sendo seis classificados como internacionais nas cidades que vão sediar jogos da Copa do Mundo.

Não foi importunado em nenhuma das vezes, porque não há fiscalização nos voos domésticos. E olha que foram quase 12 mil quilômetros de voos, passando por nove aeroportos!

Será que os milhões de passageiros nacionais e estrangeiros que circulam pelos nossos aeroportos podem viajar tranquilos? Sentir-se-ão seguros quando da realização dos grandes eventos, sabendo que poderão ser alvos fáceis (põe fácil nisso!) de atentados terroristas?

Preocupada com a segurança e a imagem do país, uma Comissão da Câmara dos Deputados ratificou os dados constantes do relatório do Tribunal de Contas da União (veja aqui, na íntegra), que atesta gravíssimas deficiências da Polícia Federal e demais órgãos, na fiscalização e controle da atividade de defesa marítima, fluvial e portuária, segurança e defesa cibernética, defesa contra-terrorismo, de fiscalização de explosivos, forças de contingência de defesa contra agentes químicos, biológicos, radiológicos ou nucleares.

Não dispomos de efetivo para fazer este trabalho, apesar de há muito os sindicatos e a Fenapef virem denunciando este grave problema na instituição. Não há policiais suficientes para operar a varredura por scanners nos portões de embarques e no setor de bagagens. Por outro lado, se os três policiais em serviço decidirem obedecer à legislação e promover a fiscalização como ela deve ser feita, estarão cometendo irregularidades, já que os passageiros - ao contrário do que acontece nas outras nações - não poderão enfrentar filas, o que seria considerado "Operação Padrão".

No aeroporto do Galeão, enquanto o número de passageiros de voos internacionais cresceu 31% entre 2000 e 2011, o número de agentes da Polícia Federal responsáveis pelo controle migratório diminuiu de 109 para 51. Em Guarulhos, a quantidade de agentes subiu de 58 para 69 no período analisado, mas em contrapartida o volume de passageiros aumentou mais do que o dobro.

Amostragem - Recentemente o governo federal emitiu Portaria autorizando o emprego das Forças Armadas nos grandes eventos. Pergunta-se: os militares continuarão fazendo o serviço por amostragem, deixando a segurança descoberta apenas para evitar filas? As bagagens serão revistadas antes de serem colocadas nos porões das aeronaves, também atrasando os horários de decolagem? De acordo com o relatório produzido pelo TCU, o controle migratório e de bagagens nos nossos aeroportos é precário, com grande risco de imigrantes ilegais e estrangeiros que apresentem perigo à segurança pública, entrarem no país.

Voltamos a lembrar que atos terroristas não podem ser descartados. Precisamos de efetivo! Não queremos ser os melhores, mas é desejo dos policiais federais oferecer um mínimo de segurança aos brasileiros e estrangeiros que nada tem a ver com as ideologias daqueles que escolhem o terrorismo como principal arma para marcar território.

Como se vê diante de tantas deficiências, no nosso calendário, qualquer dia do ano pode ser o nosso 11 de setembro.

O Agente Federal Jones Leal é presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal (Sindipol/DF)

Fonte: SINDIPOL/DF