O prazo para registro de chapas para a Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Policiais Federais encerra-se no próximo dia 27, domingo. De acordo com o Regimento Eleitoral, o requerimento deverá ser encaminhado à Comissão Eleitoral Nacional e protocolado na sede da entidade, em Brasília, até às 18 horas do 30º dia anterior ao pleito. Em caso de inscrição por correspondência, será considerada a data de postagem. As eleições estão marcadas para 26 de fevereiro.

O estatuto da Fenapef prevê que a eleição deve ser realizada a cada triênio, por voto direto e secreto, em sufrágio universal, vedado o voto por procuração e admitido o voto em trânsito.

Também de acordo com o estatuto, a chapa deverá ser composta por 15 sindicalizados de, pelo menos, 11 (40%) dos 27 sindicatos filiados à entidade. A reeleição para o mesmo cargo é permitida uma única vez. A chapa que obtiver a maioria simples dos votos válidos será declarada eleita.

O candidato deve estar associado há pelo menos três anos a sindicato filiado à Federação. Já para o cargo de presidente ou vice-presidente, é necessário ter sido diretor da Fenapef ou de qualquer dos sindicatos filiados. O eleitor tem que ser servidor do Departamento de Polícia Federal e filiado a sindicato até 120 dias antes da eleição.

A escolha dos membros do Conselho Fiscal, do Conselho de Ética e do Conselho Jurídico será feita por votação secreta, na primeira assembleia ordinária do Conselho de Representantes, após a posse da Diretoria Executiva.

A presidente da Comissão Eleitoral Nacional, Rejane Peres Teixeira, que também preside o Sindicato dos Policiais Federais no Estado da Bahia, explica que os locais de votação em cada estado serão definidos pela Comissão Eleitoral Estadual. No dia 21, foram designados os membros das comissões eleitorais nos 27 estados, informados através de ofício aos presidentes dos sindicatos estaduais. Ela informou que até terça-feira, 22, nenhuma chapa ainda tinha solicitado registro.

Durante Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 22, a maioria absoluta dos presidentes de sindicatos decidiu que a votação será feita de modo presencial, nos mesmos moldes das eleições anteriores, de acordo com regimento eleitoral. A proposta de votação eletrônica, através da Internet, foi rejeitada em razão da necessidade de alterações no estatuto e no regimento eleitoral.

A exiguidade do prazo para implantação do sistema e para treinamento dos membros das mesas eleitorais, bem como o custo de cerca de R$ 90 mil, para realização da votação eletrônica, também foram fatores levados em conta pelos membros do Conselho de Representantes. As despesas para realização da votação pelo meio tradicional, através de cédulas, foram estimadas em R$ 5 mil, com serviços de gráfica e postagem.

Fonte: Agência Fenapef