Cria Comissão para REGULAMENTAR o uso da assistência odontológica vinculada ao SINPEF/RN, para os sindicalizados não filiados ao SIADENT e dá outras providências. 

O Presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte – SINPEF/RN, no uso de suas atribuições legais e estatutária, em conformidade com o disposto no art. 32, do Estatuto da entidade;
CONSIDERANDO a portaria nº. 001/2006-SINPEF/RN;
CONSIDERANDO o uso do SIADENT de pessoas não filiada ao SINPEF/RN;
RESOLVE:
Art. 1º - Criar Comissão para REGULAMENTAR o uso da assistência odontológica vinculada ao SINPEF/RN, que será composta pelos seguintes membros:
- Odilon Benício Júnior;
- Francisco José Silva;
- José Arnor da Silva;
- Katrin Oliveira Pinheiro;
Art. 2º - Ficam designados Presidente e Relator da comissão: Francisco José Silva e José Arnor da Silva, respectivamente.
Art. 3º - A comissão terá um prazo máximo de 30 (trinta dias), para apresentar relatório a Diretoria do SINPEF/RN;
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, especialmente a portaria nº. 001/2006-SINPEF/RN, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Natal/RN, 17 de janeiro de 2011.

Odilon Benício Júnior
- Presidente do SINPEF/RN -