O Presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte - SINPEF/RN, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

Art. 1º - Criar Comissão com o propósito de pesquisar nos arquivos deste Sindicato documentos e, em seguida, promover a incineração de todos aqueles arquivados há mais de cinco anos, composta pelas seguintes funcionárias:

Ana Marta dos Santos Vieira;
Fernanda Graziela Costa de Almeida;
Maria das Dores Alves de Melo.

Art 2º - Não deverão ser incinerados documentos como: Atas, Decisões judiciais, requerimentos de filiação dos sindicalizados, notas fiscais do material permanente e quaisquer outros que narrem a vida do SINPEF/RN.

Art 3º - A Comissão terá um prazo de 20 (vinte) dias, a contar desta data, para a conclusão dos trabalhos.

Art 4º - Esta Portaria entrará em vigor, a partir da data do conhecimento dos membros da supracitada comissão.

Natal/RN, 12 de abril de 2006.

JOSÉ ARNOR DA SILVA
Presidente SINPEF/RN