PORTARIA nº. 003, de 03 de setembro de 2010 - SINPEF/RN.

Regulamenta o processo das Eleições para a nova Diretoria do SINPEF/RN – Triênio 2010 a 2013.
O Presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte - SINPEF/RN, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:
Art. 1º Designar Comissão Eleitoral para coordenar e conduzir o Processo Eleitoral das Eleições para a nova Diretoria, Conselho Fiscal e Representante Regional Sindical do SINPEF/RN, triênio 2010 a 2013.
Art. 2º – A Comissão será composta pelos sindicalizados: CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA, FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS DE QUEIROZ, LUIZ ROCHA MELO e NEREU FELIPE BASTOS CAVALCANTE.
Art. 3º – A Comissão escolherá entre os seus componentes um Presidente.
Art. 4º – Compete a Comissão Eleitoral:
a) Cumprir e fazer cumprido o Estatuto em vigor do SINPEF/RN;
b) Baixar portarias e/ ou expedir documentos necessários a segurança, lisura e celebridade do processo eleitoral;
c) Organizar e zelar pelo material eleitoral;
d) Comunicar por escrito, ao Órgão o qual os servidores estão vinculados, no prazo de 48 horas, o resultado da eleição bem como a data da posse;
e) Julgar os recursos impostos pela chapa concorrentes.
Art. 5º - As decisões da Comissão Eleitoral serão por maioria simples de votos.
Art. 6 – A apuração dos votos será realizada ao término da votação, na presença de dois representantes das chapas concorrentes.
Art. 7 – Só terá direito a voto os eleitores constantes da relação de votantes, previamente elaborada pela Comissão Eleitoral.
Art. 8 – Esta Portaria entrará em vigor, a partir da data de sua publicação.

Natal/RN, 03 de setembro de 2010.

JOSÉ ARNOR DA SILVA
Presidente SINPEF/RN