O Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) aprovou um cronograma de ações para o primeiro trimestre, durante assembleia geral extraordinária, realizada nos dias 22 e 23 de janeiro, em Brasília. O objetivo é manter a mobilização dos servidores, que reivindicam a reestruturação da carreira e o reconhecimento e atribuições, compatíveis com o nível superior de todos os cargos.

No dia 20 de fevereiro será realizada uma manifestação nacional, para lançamento oficial da “Cartilha PF Legal”. Editada com o aval de especialistas em direito administrativo, o manual de procedimentos funcionais vai formalizar diversas orientações para os policiais quanto às atribuições de cada cargo, previstas em lei.

No início de agosto, agentes, escrivães e papiloscopistas deflagraram a mais longa greve de policiais federais, que durou 70 dias. Com o fim da paralisação, policiais federais passaram a adotar postura de estrita legalidade, como exigir veículos oficiais em condições regulares e pagamento antecipado de diárias, além de não utilizar telefones pessoais em serviço, dentre outras práticas comuns no órgão, não previstas em lei.

Os sindicalistas anunciaram que vão intensificar as ações para conscientizar e ampliar a adesão dos policiais ao movimento interno pela legalidade.

Além da difusão para todos os policiais federais, cartilha será entregue ao ministro da Justiça, diretor-geral da PF e aos chefes de todas as unidades do órgão no País. Os policiais federais também planejam encaminhar a publicação aos procuradores da República. O Ministério Público Federal é responsável pelo controle externo da atividade policial. A cartilha também será encaminhada ao Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e outros órgãos de controle.

Os representantes sindicais também decidiram organizar uma marcha em Brasília, prevista para 27 de março, que vai contar com a participação de policiais federais de todo o País. O ato foi marcado para o dia da posse do novo presidente da Fenapef , que será escolhido através de eleições, no dia 26 de fevereiro. Outras ações estão programadas e serão detalhadas em assembleias regionais, que serão realizadas nos próximos dias, pelos 27 sindicatos estaduais.

Dias após a greve, o ministro da Justiça assumiu o compromisso com representantes da categoria, de resolver as distorções na carreira policial federal, causa da insatisfação e desmotivação generalizadas, cujos reflexos já podem percebidos na expressiva redução de apreensões de drogas, de acordo com as últimas estatísticas.

De acordo com Marcos Wink, presidente da Fenapef, na próxima semana, a entidade vai cobrar do diretor-geral e do ministro da Justiça uma resposta formal quanto ao documento encaminhado pela categoria, há mais de dois meses, contendo propostas para reestruturação da carreira e para o reconhecimento das atribuições.

Fonte: Agência Fenapef