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MJ contrata, sem licitação, empresa de consultoria de ex-coordenador da Copa Postado em 25/09/2012 por SINPEFRN às 00:00

A KPMG Consultoria receberá quase R$ 10 milhões para fazer um diagnóstico das necessidades de segurança das 12 sedes do Mundial e para auxiliar o governo federal a realizar a futura licitação dos chamados Centros Integrados de Comando e Controle, estruturas físicas que reunirão policiais para fazer a segurança do evento.

Um dos diretores da consultoria KPMG é Alcino Reis Rocha, que até 30 de dezembro do ano passado era funcionário do Ministério do Esporte e coordenava o Gecopa, grupo criado pelo governo para organizar os preparativos para o Mundial.

Rocha, que deveria cumprir quarentena de quatro meses antes ir para a iniciativa privada, começou a fazer a intermediação da KPMG com o governo em 25 de abril, cinco dias antes do encerramento de sua quarentena.

Como coordenador no Ministério do Esporte, Rocha acompanhava os trabalhos do Ministério da Justiça, que também integrava o grupo e que agora contratou a empresa na qual ele é diretor da área de grandes eventos.

Na negociação com o governo para o Mundial, Rocha se apresenta como um dos diretores do projeto e, como experiência, vale-se dos tempos de coordenador do Gecopa.

Foi para Rocha, por exemplo, que o Ministério da Justiça pediu uma proposta da KPMG para prestar consultoria sobre o Mundial.

Também foi ele, que, em ofício ao ministério no mês passado, pediu cópia integral do processo de contratação da empresa.

A KPMG admite que o contratou em razão da experiência no governo, mas diz que a contratação foi técnica e ressalta a experiência nos Jogos de Londres neste ano.

Embora não tenha ocorrido licitação, a pasta afirma que levantou preços no mercado e que a KPMG, em um primeiro momento, perdeu a disputa para a FGV, que ofereceu o mesmo serviço por R$ 9,9 milhões --contra os R$ 13 milhões da consultoria na qual Rocha é diretor.

Ao analisar as propostas, porém, o Ministério da Justiça decidiu mudar o projeto após
"amadurecimento do conceito de centro de comando e controle". Entre o primeiro projeto e o "amadurecimento", passou-se um mês.

As alterações, "mínimas" segundo o despacho do Ministério da Justiça, foram suficientes para uma nova rodada de preços. A KPMG, então, chegou ao mesmo patamar que a FGV havia oferecido, com R$ 48 mil a menos.

O ministério justificou a contratação da KPMG sem licitação afirmando que a empresa era "a única capaz da plena execução do objeto pretendido, uma vez que atende integralmente as exigências do projeto básico".

CRONOLOGIA DA CONTRATAÇÃO

30.dez.2011
Alcino Rocha pede exoneração do Ministério do Esporte

25.abr.2012
Alcino Rocha começa a atuar como diretor da KPMG com o governo. É para o e-mail dele que o Ministério da Justiça pede uma sugestão de proposta

17.mai.2012
Ministério encaminha para área técnica pesquisa de preços. A KPMG cobra R$ 13 milhões, e a FGV, R$ 9,9 milhões

18.mai.2012
Um mês depois de enviar o projeto às empresas, o ministério afirma que o conceito de centro de comando "amadureceu` e faz novo pedido de preço

11.jun.2012
Com a nova chance, a KPMG alcança o mesmo patamar da proposta da FGV e vence a proposta técnica. O governo decide que a KPMG é a única capaz de realizar o serviço

20.jul.2012
O contrato da KPMG com o Ministério da Justiça é assinado

Não houve licitação porque empresas desistiram, diz assessora

Sobre o texto "Governo contrata empresa de ex-coordenador da Copa" ("Esporte", 20/09/2012 - 06h00), faz-se necessário trazer ao leitor pelo menos duas informações imprescindíveis --enviadas à reportagem e parcialmente omitidas no texto-- para a compreensão do assunto: 1) Não houve licitação porque as demais empresas desistiram do processo e a KPMG foi a única a comprovar capacidade técnica; 2) Portanto a inexigibilidade de licitação, que está prevista no art. 25 da Lei de Licitações (8.666/93), foi aplicada.

IARA VIDAL, editora da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Justiça (Brasília, DF)

Fonte: Folha de S. Paulo

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