Metade de um galpão localizado às margens do Rio Amazonas no Pará é hoje o maior símbolo do descaso do Departamento de Polícia Federal em relação ao combate à criminalidade. Metade do prédio pertencente à Companhia Docas do Pará foi cedido à PF para que fosse reformado e tomasse o lugar da base Candiru desativada depois de uma inspeção da Marinha por solicitação da Fenapef. Até hoje a obra não saiu do papel.
Quem chega a Óbidos no Pará se depara com a triste realidade enfrentada pelos policiais federias em serviço na Região. Não há base onde eles possam permanecer. Em 2009, depois de uma inspeção da Marinha a base foi fechada por falta de condições de flutuabilidade e por apresentar condições insalubres de trabalho. Na época, a Superintendência Regional não mencionou se iria recuperar o flutuante ou construir uma nova base.
Somente em 2010 a Superintendência de Logística da Polícia Federal no Estado, comandada pelo delegado José Wilson Ramos, fez uma licitação e assinou contrato com a empresa Betel Construções para reforma das novas instalações da Base Candiru. O projeto previa serviços de infraestrutura civil, elétrica e lógica.
Dois anos depois o prédio está alagado pelas águas do rio Amazonas. Uma placa desbotada anuncia a obra, que praticamente não começou. Apenas janelas e portas sofreram alguma intervenção da construtora o resto está tudo como era antes. O projeto orçado em R$ 358.226,30 não foi realizado (Veja aqui o processo). Mas mesmo, assim a PF pagou para a empresa R$ 43.258,38.
O relatório elaborado por um fiscal da obra indicado pela própria PF aponta para irregularidades e pendências relativas à documentação e não apresentação da licença que deveria ter sido expedida pela prefeitura. A Betel, no entanto, teria informado que conclui 40% do trabalho.
Diante da confusão, a PF no Pará encerrou o contrato por falta de cumprimento dos pontos estabelecidos e devolveu os recursos destinados à obra para os cofres do governo. Quem paga pelo imbróglio administrativo, no entanto, são os policiais que precisam trabalhar e não têm as mínimas condições para isso.
A mesma empresa iniciou uma obra na SR/PA na gestão do delegado Sérgio Ramos. O serviço também não foi concluído. Neste caso, o colega que acompanhava o cumprimento do contrato e deveria elaborar o relatório de execução se suicidou em 2011.
TRÁFICO - Conforme informações obtidas pela Agência Fenapef, a garganta do Amazonas, como é conhecida a passagem do rio pela região de Óbidos, é um dos corredores de entrada de droga no país. Sem a base e sem embarcações que possam patrulhar o rio os policiais se viram como podem fiscalizando os chamados Recreios (barcos de passageiros) nas proximidades da cidade.
Uma embarcação de passeio e uma lancha que deveria estar sendo utilizada no trabalho de combate ao crime estão em um terreno que sequer pertence a Polícia Federal. Andes de serem levadas para este local, os barcos estavam na beira do rio e podiam afundar.
Os gestores da PF no Pará poderiam começar a resolver a questão poderiam entrar em contato com a Receita Federal no estado para solicitar a doação ou empréstimo de uma das embarcações apreendidas pelo órgão. Conforme informações repassadas à Fenapef, a Receita tem duas embarcações do tipo Rover Craft similares as utilizadas pelas polícias norte americanas. Ninguém da PF solicitou a doação das embarcações.
“Os administradores poderiam sair de seus gabinetes com ar-condicionado aqui em Brasília e em Belém para acompanhar in loco as péssimas condições de trabalho enfrentadas pelos policiais federais na região norte do país. Talvez escutando o que estes homens e mulheres tem para dizer, nossos ``gestores`` tomariam alguma providência".
O mais incrível é que a PF mantem um imóvel alugado na cidade. Sim, a Polícia Federal alugou uma casa que serviria de base para a operação Sentinela e que está fechada há oito meses. O aluguel do imóvel de cerca de R$ 1.400,00 é pago, mas a casa não é utilizada por ninguém.
Para dar “suporte” ao trabalho dos policiais federais, um grupo de 19 policiais militares do Distrito Federal que integram a Força Nacional de Segurança, estão na cidade. Cada um deles recebe cerca de R$ 5 mil em diárias para atuar no apoio aos federais. No total são gastos mais de R$ 100 mil reais por mês com os policiais da Força. “Enquanto esses PM´s estão lá o DF e seu entorno sofrem com altos índices de violências”, diz o diretor de Relações do Trabalho da Fenapef, Francisco Sabino.
O caso da Base Candiru é tão escabroso que será levado à Comissão da Amazônia que nas próximas semanas deve realizar audiência pública para tratar do combate ao tráfico na região. Um documento com fotos e as informações sobre o caso também foi encaminhado ao diretor-geral, Leandro Daiello, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O vice-presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Pará, Elizeu Lima Souza e o diretor Jurídico Valcir da Rocha Nascimento participaram da visita a Óbidos.
Fonte: Agência Fenapef