A guerra prometida pelos servidores públicos foi declarada oficialmente ontem. E começou pelos magistrados. Depois de perder a batalha por reajustes salariais no Orçamento de 2012, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) decidiu peitar a presidente Dilma Rousseff e entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo que deputados e senadores garantam um reajuste de 4,8% na remuneração dos ministros do STF. A mudança alteraria o teto do funcionalismo de R$ 26,7 mil para R$ 28 mil e elevaria, automaticamente, os salários dos juízes e dos ministros dos demais tribunais superiores.
O aumento reivindicado, ao custo anual de R$ 151,5 milhões para os cofres públicos, consta do Projeto de Lei nº 2.197/2011 e representa a perda inflacionária estimada para o ano passado. O problema é que, em 2011, a presidente Dilma Rousseff se recusou a encaminhar a proposta orçamentária do Poder Judiciário para o Congresso Nacional e deixou fora da previsão não só as receitas para os pedidos de aumento dos magistrados, como para o dos funcionários do Judiciário. A decisão causou rusgas até com o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e abriu uma guerra entre os Três Poderes. "Dilma descumpriu a Constituição, que assegura a revisão geral anual do teto do funcionalismo. Com a ação, queremos, na realidade, que o Congresso cumpra a sua obrigação de legislar", ressaltou Gabriel Wedy, presidente da Ajufe.
Nas contas da associação, a defasagem salarial dos magistrados já chega a 33% desde 2005, quando foi instituída a obrigatoriedade da revisão, a cada ano, do teto do funcionalismo. "Apesar de a lei determinar a atualização pelo índice de inflação todos os anos, desde então, houve apenas uma reposição", afirmou Wedy. Além da proposta que prevê reajuste de 4,8%, tramita no Congresso Nacional o PL nº 7.749/2010, que atualiza o subsídio dos ministros do STF em 14,8%. Com os aumentos acumulados, o teto ultrapassaria R$ 33 mil.
Os servidores públicos avisaram que também vão radicalizar para conseguir melhorias. O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus-DF) coloca no ar hoje na TV um comercial de 30 segundos defendendo que o Congresso não pode depender de um sinal verde da presidente Dilma para pedir o aumento de 56% que eles reivindicam desde 2009. "O Judiciário está de joelhos frente ao governo, que, por sua vez, não valoriza os servidores. O Congresso, subserviente, só dialoga e trata com as pessoas se o governo autorizar", criticou Berilo José Leão Neto, coordenador do Sindjus-DF. Mobilização
A categoria no Distrito Federal se reúne na sexta-feira da próxima semana para discutir o calendário de mobilização. Mas o coordenador do sindicato já avisou que, se não houver avanço nas negociações, os funcionários devem cruzar os braços. "Nós últimos três anos, os servidores em todo o Brasil já fizeram mais de 100 dias de greve, além das paralisações pontuais. Mesmo assim, há intransigência do governo em não sentar e conversar", disse Neto.
Os servidores do Executivo e do Legislativo também vão engrossar o tom da conversa este mês. Ao lado dos trabalhadores do Judiciário, eles vão lançar a Campanha Salarial 2012 em 15 de fevereiro. Com uma longa pauta de reivindicações, as categorias ameaçam fazer uma greve geral a partir de abril, caso o Ministério do Planejamento não apresente uma proposta concreta de mudanças.
Fonte:FENAPEF
