Preocupados com  a possibilidade de veto pela presidente Dilma Rousseff no Projeto de Lei do Senado 244/09, Papiloscopistas realizaram mobilização na manhã da última segunda-feira (29) em frente ao Ministério da Justiça e na Praça dos Três Poderes (em Brasília). O ato público segue até a próxima quarta-feira, 31, com a promessa de paralisação do serviço papiloscópico em todo o Brasil.

O PLS 244/09 da ex-senadora, Ideli Salvatti, reconhece os papiloscopistas como peritos oficiais. O projeto foi aprovado pelo Senado e aguarda sanção presidencial  até a próxima quinta-feira (1).

Segundo o presidente da Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia (Fenappi), Antônio Maciel Aguiar Filho, papiloscopistas de todo o Brasil, na quarta-feira, dia 31, não trabalharão. O objetivo da paralisação é chamar a atenção das autoridades e da sociedade pelo reconhecimento da categoria.

A solidariedade aos papiloscopistas da Polícia Civil do Distrito Federal também faz parte dos protestos. Liminar do último dia 18, proíbe a categoria de emitir laudos periciais papiloscópicos. A ação foi ajuizada pela Associação Brasiliense de Peritos em Criminalística (ABPC).

Segundo a assessoria de comunicação da Fenappi, associações de peritos em criminalística costumam contestar que o papiloscopista também seja considerado perito oficial. Maciel afirma que os peritos acham inconstitucional a aprovação do PLS 244/09.

APOIO
 
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) participa dos movimentos e apoia os pleitos da categoria. O diretor de estratégia sindical e papiloscopista, José Carlos Nedel Fagundes, entende que com a regulamentação e reconhecimento da atividade que já é de fato, a sociedade sairá ganhando, porque dentre muitas coisas, a insegurança jurídica será pacificada e a injustiça corrigida.

O papiloscopista da Polícia Federal, Fernando Honorato acredita que com a sanção presidencial a função que é exercida há 102 anos será reconhecida oficialmente. “Não teremos mais contestação por parte dos advogados, em relação a nossa investigação. Os advogados dizem, durante defesa do acusado, que não podemos fazer perícia por conta da lei 12,030/09”, informou.

Honorato lembra que a aprovação do projeto não aumentará o salário e nem as atribuições dos papiloscopistas. Um dos sofismas muito usado pelos adversários da categoria para inviabilizar a aprovação do PLS 244/09.

Fonte: Agência Fenapef