LDO 2015

>> Veja Também:
Congresso tenta votar vetos presidenciais na terça-feira

A falta de quórum de parlamentares continua no Congresso Nacional, mesmo com o fim da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Apenas oito deputados e dois senadores compareceram na última quarta-feira (9) à Comissão Mista de Orçamento (CMO), que pretendia votar o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. Com o adiamento da reunião, os congressistas ficam sob o risco de não ter o recesso oficial nas duas últimas semanas de julho.

Desde o começo do Mundial, em 12 de junho, o Congresso vem trabalhando com esquema reduzido de sessões deliberativas. Sem a convocação para as votações em plenário, as comissões acabam esvaziadas. A reunião para votar o relatório preliminar do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da LDO para 2015 foi remarcada para a próxima terça-feira.

O presidente do colegiado, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), disse, porém, que considera "praticamente impossível" a votação do projeto da LDO na comissão e no plenário do Congresso para esta semana. Ele explicou que, depois da aprovação do parecer preliminar, a CMO precisa abrir prazo de 10 dias para que deputados e senadores apresentem emendas individuais para integrar o anexo de metas e prioridades da proposta orçamentária de 2015. O presidente da comissão diz que a alternativa para garantir o recesso parlamentar é a votação do texto diretamente pelo plenário do Congresso, se houver um acordo. "Regimentalmente, não tem como votar. Agora, politicamente, podemos discutir", ponderou Devanir.

Seria a primeira votação da LDO diretamente pelo plenário sem o parecer da CMO. Para isso, o parlamentar terá de convencer os parlamentares a deixar de apresentar emendas ao texto na comissão. Além disso, será necessário quórum suficiente no Congresso, dessa semana, para que seja aprovada a votação em plenário.

Sem testemunhas

O Conselho de Ética da Câmara também tinha reunião marcada na última quarta-feira (9) para ouvir as testemunhas de defesa do deputado André Vargas (sem partido-PR), que responde a processo de quebra de decoro por um susposto envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, acusado de um esquema de lavagem de dinheiro bilionário e detido na Operação Lava-Jato da Polícia Federal. No entanto, nenhum dos convocados compareceu. Uma nova tentativa de ouvi-los será amanhã (15). As reuniões da CPI e da CPI mista que apuram irregularidades na Petrobras também foram adiadas para a semana que vem.

Fonte: FENAPEF