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Delegacia Sindical do SINPEF-PR em Foz do Iguaçu obtém vitória em ação do adicional de fronteira Postado em 29/09/2015 por SINPEFRN às 00:00

A delegacia sindical do SINPEF-PR em Foz do Iguaçu conseguiu mais uma grande vitória na Justiça Federal daquela cidade, onde foi exarada sentença de procedência na ação requerendo a INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA.

Mais uma vitória de seu Sindicato. Parabéns a todos!


NOTA DA DELEGACIA SINDICAL - FOZ:
SENTENÇA EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA

SINDICALIZADO,

FOI PUBLICADA NO ÚLTIMO DIA 25 SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU EM AÇÃO ORDINÁRIA QUE VISA REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA QUE TRAMITA PERANTE A 2 VARA FEDERAL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU - RESULTADO : SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

ESTIVEMOS DURANTE A SEMANA PASSADA NOVAMENTE NA JUSTIÇA FEDERAL, ATRAVÉS DA REPRESENTAÇÃO DE FOZ E DA ADVOGADA LUCIANA ROSA MEDEIROS MIRANDA TRATANDO DO FEITO, ESTÁVAMOS NO AGUARDO DA REFERIDA PROLAÇÃO.

QUAL O RESULTADO ALCANÇADO:

- DECLARAÇÃO DO DIREITO À INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA AOS POLICIAIS FEDERAIS SINDICALIZADOS;

- DECLARAÇÃO DE QUE A UNIÃO É DEVEDORA DA IF A PARTIR DE 45 DIAS ADA PUBLICAÇÃO DA LEI - OU SEJA, TODO O RETROATIVO REQUERIDO;

INFELIZMENTE O MAGISTRADO NÃO ALTEROU SEU POSICIONAMENTO QUANTO À CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - NOTE-SE PELA DECISÃO QUE FORAM FEITOS DOIS PEDIDOS DE ANTECIPAÇÃO EM DOIS MOMENTOS PROCESSUAIS DIVERSOS VISANDO A TUTELA.

QUANTO À NÃO CONCESSÃO DA TUTELA IREMOS AGORA PREPARAR NOVO PEDIDO E RECURSO PARA SUBIRMOS PARA O TRF EM PORTO ALEGRE, ONDE FAREMOS SUSTENTAÇÃO ORAL PELA IMPLEMENTAÇÃO ATRAVÉS DE NOSSA REPRESENTANTE SINDICAL LOCAL COMBINADA COM A SEMPRE QUALIFICADA ATUAÇÃO DA EXPERIENTE ADVOGA DRA. LÚCIA, DO ESCRITÓRIO DIELLE DIAS, QUE ATUA EM CONJUNTO PARA TODO O ESTADO,  EM TRIBUNAIS SUPERIORES.

ESTAMOS CONTENTES POIS FOMOS O ÚNICO SINDICATO A APOSTAR NA AÇÃO COLETIVA ATÉ O MOMENTO E ALCANÇAMOS A PRIMEIRA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ATÉ MESMO A CONHECIDA AÇÃO DA ADPF ESTÁ APENAS EM SEDE DE APRECIAÇÃO PRELIMINAR.

IREMOS AUXILIAR OUTROS SINDICATOS NA CONSTRUÇÃO DE AÇÕES SEMELHANTES PARA QUE COLEGAS QUE HOJE ESTÃO SEM DEMANDA NENHUMA - GRANDE MAIORIA DOS LOTADOS NAS FRONTEIRAS-  POSSAM TER CHANCES DE RECEBER O BENEFÍCIO.

AGRADECEMOS A CONFIANÇA DE TODOS E REITERAMOS NOSSA DETERMINAÇÃO EM LUTAR EM CADA INSTÂNCIA POR NOSSO DIREITO.

BIBIANA ORSI SILVA
REPRESENTENTE SINDICAL

 

 

Fonte: Sinpef/PR

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