No dia 19 de novembro, às 19 horas, no Salão de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, acontece o lançamento do livro “Crime cibernético e prova: a investigação criminal em busca da verdade,” de autoria do Agente Federal Roberto Darós.

O tema “CRIME CIBERNÉTICO E PROVA: a investigação criminal em busca da verdade”, segundo as afirmações introdutórias do autor, é o delineamento de uma pesquisa jurídica atual, moderna e estimulante que se apresenta “inserida em contexto desafiador, fazendo o leitor apaixonar-se precocemente pelo tema com a leitura dos primeiros parágrafos. Enfim, um perfeito desafio e uma real possibilidade de contribuir com a evolução da ciência jurídica e a normatização do espaço cibernético”.

Prossegue o autor afirmando tratar-se de “pesquisa inovadora que adota temática fundamentada em quatro pilares: o crime cibernético, a prova, a investigação criminal e a verdade, buscando um diálogo entre a área jurídica e a de tecnologia da informação, tendo como objetivo vencer resistências e posicionamentos ortodoxos para ingressar definitivamente no cotidiano da comunidade jurídica como novo paradigma da investigação criminal no Brasil”.

O TJ/ES e OAB/ES manifestarem-se apoio a obra de excelente qualidade científica desse autor, pois traz um assunto que, de tão atual e polêmico, desperta o imediato interesse dos operadores do Direito, mesmo daqueles mais refratários ao uso dos benefícios oriundos das novas tecnologias e das recentes descobertas científicas.

O autor além de escritor é também Mestre em Direito Processual, Especialista em Direito Constitucional e Bacharel em Direito.Também foi membro do Conselho Editorial da revista Cadernos de Direito Processual do Curso de Mestrado em Direito Processual da UFES. Ministrou a disciplina Direito Processual. Ingressou nos quadros da Polícia Federal por intermédio de concurso público, tendo sido nomeado e tomado posse em 1984.

Recentemente desenvolveu e concluiu pesquisa sobre “a produção da prova no crime cibernético” no Curso de Especialização em Ciência Policial e Investigação Criminal junto à Coordenação de Altos Estudos de Segurança Pública da Escola Superior de Polícia na Academia Nacional da Polícia Federal, obtendo o título de “Especialista em Ciência Policial e Investigação Criminal”.

Dentre as suas atividades de magistério superior, possui habilitação para lecionar as disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional.

O autor possui as seguintes obras e artigos publicados:

1) CRIME CIBERNÉTICO E PROVA: a Investigação Criminal em Busca da Verdade. Editora Juruá, 2012;
2) “RELATIVIZAÇÃO” DA COISA JULGADA E COISA JULGADA “INCONSTITUCIONAL”. Temas Atuais de Direito: Estudos em Homenagem aos 80 Anos do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, p. 767-793, Ed. Lumem Juris, 2011;
3) A FUNÇÃO SOCIAL DO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO à Luz da Teoria dos Princípios de Ronald Dworkin e da Teoria do Discurso de Jürgen Habermas. Editora Juruá, 2010;
4) UMA ABORDAGEM HISTÓRICA SOBRE A PROVA NO PROCESSO PENAL. Estudos de História do Processo. Ed. Lumem Juris, 2009;
5) PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. v. 1. p. 303-329, Cadernos de Direito Processual, 2008;

Para mais informações: (27) 3334-2211 (27) 3334-2248 ou cerimonial@tjes.jus.br

Fonte: Agência FENAPEF