O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu em seu gabinete na noite desta quinta-feira, dia 1º de março, representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF). A reunião, que durou cerca de duas horas, discutiu questões relativas ao adicional de fronteira. A implantação do benefício tem por objetivo estimular a ida e a permanência dos servidores que atuam nesses locais.
O ministro Eduardo Cardozo destacou que a proposta que criará o adicional remuneratório para os servidores que atuam em áreas fronteiriças está em fase final de construção e deverá vir sob a forma de função, denominada “função de fronteira”. A proposta, que será encaminhada por meio de Medida Provisória, já foi analisada pelos Ministérios da Fazenda e da Justiça, estando atualmente no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para posterior apreciação da Casa Civil da Presidência da República.
Conforme Eduardo Cardozo, apenas fará jus ao recebimento da chamada “função de fronteira” os servidores lotados em unidades dentro de uma faixa de até 150 km de distância da linha de fronteira. O ministro da Justiça tranquilizou os representantes sindicais informando que a própria presidente Dilma Rousseff está preocupada em solucionar os problemas das fronteiras e que um dos pontos primordiais seria o incentivo à fixação dos servidores nestes locais. Ele informou que o ano de 2012 será um ano de estruturação do Plano Nacional de Fronteiras e que já existe dotação orçamentária com previsão de recursos que assegurem tal estruturação.
As entidades sindicais destacaram, no entanto, que existe um cronograma de mobilização conjunto das categorias em prol das fronteiras brasileiras e da segurança dos servidores que atuam nesses locais e que, se não sair nada de concreto até o dia 29 de março, haverá uma mobilização das três entidades. Segundo o diretor de Seguridade Social da Fenapef, Naziazeno Florentino dos Santos Junior (Filé) o “Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Órgãos de Fronteira” tem o objetivo de dar publicidade aos problemas enfrentados pelos servidores na fronteira. "A implantação será um avanço importante para todos os servidores que atuam nas fronteiras do país", diz Filé.
O diretor de relações do Trabalho da Federação, Francisco Sabino, entregou um dossiê sobre a situação das unidades da Polícia Federal nas fronteiras diretamente ao ministro. Sabino sugeriu ao ministro que visite as unidades da PF para ver de perto a situação das fronteiras. "O ministro assegurou que a partir de julho irá montar um calendário de visitas às unidades". O ministro ressaltou também a importância da contribuição da Fenapef.
Representando a FenaPRF estavam presentes o presidente, Pedro Cavalcanti, os diretores do Departamento Jurídico, Jorge Falcão e Jailton Tristão, o diretor Parlamentar, Tácio Silveira, e o diretor Financeiro, Deolindo Carniel. Pelo Sindireceita participou o diretor Thales Freitas.
Fonte: Agência Fenapef
