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A quem interessa uma Polícia Federal desvalorizada Postado em 27/08/2012 por SINPEFRN às 00:00

Eram meados de julho do ano de 2008 quando a Polícia Federal, após quatro anos de investigação, prendia o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o empresário Naji Nahas, todos acusados de desvio de verbas públicas e crimes financeiros, em uma operação batizada como Satiagraha.

Naquele momento, a Polícia Federal gozava de um prestígio popular ímpar, indiscutível, vez que protagonizava dezenas de operações de repercussão nacional e da mais alta relevância política e social.

O então Diretor-geral era o Delegado Federal Luiz Fernando Corrêa, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, Agente Federal por 14 anos e um dos principais idealizadores da polêmica Força Nacional de Segurança Pública – juntamente com o ex-ministro da justiça Márcio Thomaz Bastos -, criada em 2004 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Coincidência ou não, posteriormente à deflagração da Satiagraha, a Polícia Federal do Brasil começou a ruir, palco de cortes orçamentários sucessivos, brigas internas entre categorias e, sobretudo, problemas relacionados à gestão.

Gestão, aliás, tem sido um dos principais entraves vividos pelos Escrivães, Papiloscopistas e Agentes – EPAs - nos últimos anos na Polícia Federal, que denunciam, entre outras coisas, indiscriminado favorecimento à categoria dos Delegados de Polícia, quais sejam: cursos de mestrado apenas para os delegados, elaboração de edital menosprezando as categorias de não delegados, destituição dos EPAs de praticamente todas as chefias do órgão - sobretudo as de caráter operacional -, apoio à perseguição de sindicalistas ligados aos EPAs, política de remoção que favorece especialmente delegados, não reconhecimento do nível superior das demais categorias, bem como a falta de empenho do mesmo reconhecimento nas demais esferas de governo, envio preferencial de delegados para cursos no exterior – inclusive os de caráter operacional -, remoções com ajuda de custo para delegados dirigentes, falta de empenho na contratação de servidores administrativos e, principalmente, desvio de função.

Atualmente, por exemplo, as principais chefias administrativas do quinto escalão do órgão são ocupadas por delegados de polícia, sem contar os setores eminentemente operacionais e técnicos, como a Coordenação de Operações Táticas, a Coordenação de Aviação Operacional e a Coordenação de Tecnologia da Informação, a despeito da conhecida carência desses mesmos servidores em delegacias e postos de fronteira.

Aliado a isso, está a descarada prevalência pelo governo pelas demais carreiras de estado de nível superior, entre elas algumas com funções congêneres a dos policiais federais EPAs, que obtiveram, nos últimos anos, significativa reestruturação de suas carreiras para um patamar muito superior, chegando a perceber em alguns casos, quase o dobro de um subsídio de um Agente Federal em início de carreira – vide Agência Brasileira de Inteligência – ABIN.

O que se carece esclarecer, ao contrário daquilo apresentado exaustivamente pela grande imprensa escrita e falada, é que os policiais federais Agentes, Escrivães e Papiloscopistas não estão pleiteando reajuste de salário, mas sim o devido realinhamento do patamar salarial ao qual pertencem, mediante edital de concurso e lei federal específica - Lei Nº 9.266, de 15 de março de 1996 -, atribuindo aos profissionais policiais abnegados a condição de nível superior e a complexidade e importância das suas atribuições.

A verdade é que de todas as reivindicações dos Agentes, Escrivães e Papiloscopistas da Polícia Federal – reestruturação salarial e saída do Diretor-Geral Leandro Daiello - , NENHUMA delas SEQUER chegou a ser discutida pelo governo, o que leva a crer o quão desprestigiada a categoria está perante ele.

Ninguém parece querer avocar para si a responsabilidade de democratizar a PF, dividindo funções e reconhecendo o valor de todos os integrantes da CARREIRA Policial Federal, realocando os seus servidores na medida das suas atribuições, independente de pertencer à categoria A ou B, ou em nome da falsa hierarquia e disciplina propagada pela categoria dominante.

O resultado desta política de esvaziamento da PF, além de uma estrutura desmotivada, sucateada e desvalorizada, é a grande evasão de servidores para outros órgãos, relações internas altamente estremecidas, alto índice de suicídio – no último ano um suicídio ao mês – e, por último, deflagração de uma das principais greves da história da polícia federal, com quase 70% de adesão.

Afinal, a quem interessa uma Polícia Federal desvalorizada?
HUGO COSTA é Agente de Polícia Federal, Graduado em Tecnologia da Informação, Pós-graduado em Internet, Objetos e Sistemas Distribuídos e acadêmico do curso de Pós-Graduação em Gestão da Segurança Pública pela UNISUL.

Fonte: SINDIPOL/DF

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