Causou-nos muita estranheza o teor da mensagem do diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, delegado Leandro Daiello Coimbra, divulgada no dia 14 de setembro, ao insinuar que a não aceitação de uma pretensa proposta de reajuste linear, no valor de R$ 3 mil, para todos os servidores da PF, pelas entidades representativas escrivães, papiloscopistas e agentes (os EPAs), teria inviabilizado o avanço das negociações e prejudicado os servidores de outros cargos, em especial os administrativos, do Plano Especial de Cargos (PEC/PF).

Cumpre lembrar que o processo de apresentação e discussão do projeto de reestruturação da carreira, incluindo o reconhecimento de atribuições e reenquadramento salarial em patamares compatíveis com as demais carreiras de nível superior do Executivo federal, foi iniciado há mais de 900 dias, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

A Federação esteve aberta ao diálogo e à negociação, enquanto a Direção-Geral da PF mostrou-se indiferente e alheia, inclusive a convites feitos por mediadores do próprio governo, coordenadores da mesa de negociações, para que se posicionasse em relação ao projeto. No longo processo de negociação, sempre destacamos a importância da participação institucional do DPF, que inexplicavelmente se omitiu, por razões até hoje desconhecidas.

Sobre a proposta informal de reajuste linear, a Fenapef deixou claro que ela não atendia o antigo pleito de reestruturação da carreira, nem garantia o reconhecimento de atribuições e o reenquadramento salarial de nível superior. Em nenhum momento, foi recusado qualquer valor ou índice de reposição salarial, até pelas significativas perdas inflacionárias, ao longo dos últimos anos. Portanto, enfatizamos que a aceitação de qualquer índice ou valor (linear ou diferenciado) não poderia ser condicionada à renúncia da conhecida e justa reivindicação: reestruturação da carreira.

Prova irrefutável que a Federação Nacional dos Policiais Federais sempre esteve aberta ao diálogo e empenhada na busca de consenso, que resultasse em benefício e valorização de servidores de TODOS os cargos, foi a assinatura de uma proposta de recomposição salarial, em conjunto com as demais entidades representativas dos servidores, em fevereiro do ano passado.

Esta proposta não foi encaminhada pelo diretor-geral ao ministro da Justiça e às demais autoridades governamentais competentes para avaliá-la e implementá-la. Soube-se que a proposta não foi levada adiante por pressões corporativistas de algumas lideranças, que teriam desistido do acordo, embora não de forma expressa e transparente.

O diretor-geral até hoje também não explicou os motivos que o levaram a “engavetar” a proposta negociada ao longo de meses. Foi em virtude do não encaminhamento e descumprimento do acordo assinado por todas as entidades de classe da PF e da oportunidade aberta pelo governo de abrir negociações em separado que esta Federação elaborou a proposta de reestruturação da carreira e de reenquadramento salarial dos cargos de agente, escrivão e papiloscopist

Por fim, a aceitação da proposta de reajuste e assinatura de acordo salarial com o governo, por parte das entidades representativas de delegados e peritos, independente do consenso entre os cargos, também reforçam o argumento de que é totalmente descabida a alegação de que a postura da Fenapef e de seus 27 sindicatos filiados, de lutar em prol dos interesses e direitos de seus representados, tenha prejudicado o atendimento dos anseios dos demais servidores, em especial da carreira dos colegas administrativos.

A solução da grave crise em que se encontra nossa respeitada instituição passa, necessariamente, pela reestruturação, reconhecimento e valorização tanto de todos os cargos da carreira policial federal quanto da carreira administrativa.

Fonte: Agência Fena