Independentemente da linha ideológica deste ou daquele grupos, um órgão de investigação não pode ficar subordinado a um ente de caráter sindical. Isso nega a natureza da democracia
reinalso azevedo 1
Sei que muitos não vão gostar do que vai neste post, mas não posso fazer nada. Não escrevo para agradar A ou B. Escrevo o que considero certo.
A ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) presta um desfavor à verdade quando emite uma nota sugerindo que a independência da Lava-Jato pode estar ameaçada.
Lê-se lá:
“A entidade já havia alertado para as repetidas tentativas de interferência política no trabalho da Polícia Federal e repudia qualquer ato no sentido de impedir a continuidade de uma das mais importantes investigações em curso no Brasil”.
Ninguém põe em dúvida a importância da investigação. Aliás, os efeitos que ela tem produzido no meio político e empresarial evidenciam que a Operação Lava Jato está atuando sem nenhuma interferência externa, não é mesmo? A ADPF deveria dizer quando é que se tentou mudar o seu rumo.
E, claro!, a associação aproveitou o episódio Jucá para defender a eleição direta para a direção da PF. Está escrito na nota:
“Para proteger a Lava Jato e a atuação da PF no combate à corrupção, a ADPF reforça que é fundamental a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 412/2009, em tramitação no Congresso Nacional, que estabelece a autonomia para a Polícia Federal”.
Infelizmente, o nome disso é oportunismo. É preciso que a gente compreenda a democracia, que não é uma soma de corporações de ofício. A ADPF deveria dizer em que país democrático do mundo a escolha do chefe da Polícia Federal se dá em eleição direta.
Olhem aqui: atribuir ao presidente ou ao primeiro-ministro, por intermédio do ministro da Justiça, a indicação do chefe da polícia judiciária federal implica submeter o órgão ao controle democrático, ora bolas! Afinal de contas, um presidente ou um primeiro ministro são eleitos pelo povo. A Polícia Federal não pode ter a ambição de não se submeter ao controle democrático.
De resto, a autonomia funcional da instituição já está garantida. É bom que não se confunda democracia com corporações de ofício. São coisas bastante distintas. Daqui a pouco, cada órgão do Estado brasileiro vai querer gerir a si mesmo. Não é um bom caminho.
De resto, vamos fazer um exercício elementar de lógica: por que uma PF que gerisse a si mesma de forma absoluta estaria imune a pressões? Não poderia se dar exatamente o contrário? E sem que a sociedade pudesse interferir?
Ademais, independentemente da linha ideológica deste ou daquele grupos, um órgão de investigação não pode ficar subordinado a um ente de caráter sindical. Isso nega a natureza da democracia. É o defeito que vejo na eleição direta para Procurador Geral da República, por exemplo. O “sindicato” dos procuradores escolhe o chefe do Ministério Público da União!
Um sindicato não pode impor a sua vontade à sociedade em algo que a esta diz diretamente respeito. É uma questão de princípio. Se alguém tem um melhor, quero saber.
