Reunião entre DG e entidades de classe dá sequência a debate sobre reestruturação e atribuições

Um encontro entre Direção-Geral da Polícia Federal e entidades representativas pode dar fim ao imbróglio da reestruturação da carreira policial e das atribuições aos cargos de agentes, escrivães e papiloscopistas. Nessa quarta-feira (03), Rogério Galloro e os presidentes da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), da Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal (Anepf) e da Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais (Abrapol) se reuniram para dar sequência à discussão dos temas.

Para o presidente da Fenapef, Luís Antônio Boudens, a reunião foi mais um passo importante para a democratização dos espaços funcionais e maior segurança jurídica para o crescimento na carreira. “Os policiais federais têm confiança de que o atual diretor-geral reúne todas as condições para executar as propostas até o fim deste ano”. O objetivo dessa reunião, segundo ele, foi também avançar na discussão sobre a unificação dos cargos de agente, escrivão e papiloscopista e de fortalecer a estrutura do órgão.

O presidente da Anepf, Ednir Nascimento, elogiou a iniciativa e disse também estar confiante nos rumos que serão tomados daqui para frente. “Esse encontro foi importante, especialmente, para avançar na discussão da unificação dos cargos. Essa é uma reivindicação antiga e agora esperamos um resultado efetivo.” Já o presidente da Abrapol, Paulo Ayran, comentou a importância de encontros entre Direção-Geral e entidades representativas. “A expectativa é de que essa unificação fortaleça não só os papiloscopistas, mas a Polícia Federal como um todo.” Também participaram da reunião o diretor de Gestão de Pessoas da PF, Dellano Cerqueira, e o secretário-geral da Fenapef, Francisco Lião.

Desde antes de 2010, escrivães, papiloscopistas e agentes da PF vêm lutando pela regulamentação da carreira. Na época, foi constatado que não havia nenhuma lei que regulamentasse o exercício das funções. A partir daí, segundo Boudens, foram feitos vários acordos e promessas, mas ficaram no caminho. “Já colocamos em reuniões anteriores a situação dos acordos feitos desde então. Muitos foram assinados, mas todos continuam pendentes.”, avisa.

Histórico

A discussão sobre a regulamentação da carreira de escrivães, papiloscopistas e agentes da Polícia Federal já tem mais de 15 anos. Até o momento, mesmo com promessas feitas pelo governo federal, nenhuma medida foi tomada para resolver o imbróglio das atribuições de cargos.

Bem antes de 2010, constatou-se que não havia nenhuma lei regulamentando o exercício dos cargos dentro da PF. Foi a partir daí que policiais federais começaram a se reunir com o Ministério do Planejamento para debater o assunto. Na época, membros do Planejamento confirmaram que havia grande defasagem na lei.

Em 2012, a Polícia Federal enfrentou a sua maior greve. Foram mais de sete meses em busca da reestruturação da carreira. A greve teve fim no início de 2013, com a promessa do aumento de 15,8%, do reconhecimento legal dos cargos de nível superior e das atribuições fixadas em lei.

O ano de 2013 foi marcado por manifestações gerais contra o governo. Os policiais federais envolvidos nas negociações não aceitaram o aumento e continuaram com o debate. Em 2014, a promessa foi refeita: aumento e atribuições reconhecidas em uma Medida Provisória, que seria editada a fim de reconhecer, também, que todos os cargos dentro da PF eram de nível superior. Nesse mesmo ano, foi criado um grupo de trabalho conhecido como GT das Atribuições, que, desde essa época, continua sem uma solução.

FONTE: Comunicação Fenapef