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Fenapef participa de Seminário “Administração Tributária, Aduana e Proteção das Fronteiras na Amazônia” Postado 20160824 por Sindicato dos Policiais Federais às 14:25

Amanhã, 25, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), representada pelo presidente, Luís Antônio Boudens, irá participar do seminário “Administração Tributária, Aduana e Proteção das Fronteiras na Amazônia: – Prevenção e Combate aos Crimes Transfronteiriços” promovido pela Sindireceita em Belém e pela Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2° região fiscal.

O presidente da Fenapef  irá compor a mesa do evento e será coordenador do Painel III que tem como Tema: “Os servidores que Atuam nas Fronteiras”. O Bloco coordenado por Boudens contará com a participação do Vice-presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Pará, Claudio Luciano Monteiro de Oliveira.

O evento, que começará ás 9h, no Auditório do Censipam, na Avenida Júlio César, 7060, será aberto pelo Governador do Estado Simão Robison Oliveira Janete. O seminário terá duração de sete horas e será composto por quatro painéis com os seguintes temas: Um Novo Olhar sobre a Amazônia, Plano Estratégico – A Amazônia em Foco, Aduana Brasileira -Um Estudo Comparativo sobre Administração Tributária e Aduaneira- Fiscalização de Fronteiras, Os Servidores que Atuam nas Fronteiras e Crimes Transfronteiriços.

Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos

1) Governador do Estado do Pará – Sua Excelência. Dr. Simão Robison Oliveira Jatene
2) Superintendente da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal – Dr. Moacyr Mondardo Júnior
3) Superintendente da Polícia Federal no Pará – Dr. Wallame Fialho Machado
4) Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará – Dr. Irlando Ricardo Monteiro Lopes
5) Comandante Militar do Norte – Sua Excelência General de Exército Carlos Alberto Neiva Barcellos
(Representado pelo Chefe do Estado Maior do Comando Militar do Norte – General de Brigada Selmo Umberto Pereira)
6) Comandante do 4º Distrito Naval – Sua Excelência Vice-Almirante Alípio Jorge Rodrigues Da Silva
(Representado pelo Capitão dos Portos da Amazônia Oriental, Capitão de Mar e Guerra Aristide De Carvalho Neto)
7) Comandante do I Comando Aéreo Regional – Sua Excelência Carlos Minelli De Sá
(Representado pelo Major Engenheiro Renato Do Carmo Rodrigues Leite)
8) Diretor Regional do Censipam – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – Dr. Carlos Alberto Ribeiro De Freitas
9) Presidente da OAB / Pará – Dr. Alberto Campos
10) Secretário de Fazenda do Estado do Pará – Sua Excelência Dr. Nilo Emanoel Rendeiro De Noronha
(Representado pelo Dr. Humberto Carlos Da Costa Barros – Coordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Secretária da Fazenda do Pará)
11) Presidente do Sindicato dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Sindireceita no Pará – Dr. Tales Dos Santos Queiroz
12) Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais – Fenapef – Dr. Luís Antônio Boudens
13) Diretora de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindicato doa Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – Sindifisco Nacional – Dra. Juliana
Simas De Macedo

Confira a Programação do Seminário:

08h00 – CREDENCIAMENTO

09h00 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DOS TRABALHOS

09h30 – ABERTURA OFICIAL DO SEMINÁRIO
Dr. TALES QUEIROZ – Presidente do Sindicato dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Sindireceita no Pará – Tempo: 5 min
Dr. MOACYR MONDARDO JÚNIOR – Superintendente da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal – Tempo: 5 min

09h40 – PALESTRA INAUGURAL DO GOVERNADOR DO ESTADO –
Sua Excelência o Governador do Pará Dr. SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE
Tema: “Um Novo Olhar sobre a Amazônia” – Tempo: 40 min

10h20 – PAINEL I – PLANO ESTRATÉGICO DE FRONTEIRA – A AMAZÔNIA EM FOCO
Coordenador do Painel: Dr. MARCUS AURÉLIO C. ANTUNES – Superintendente Adjunto da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal
Palestrantes:
1) General de Brigada SELMO UMBERTO PEREIRA – Chefe do Estado Maior do Comando Militar do Norte
Tema: “O Emprego do Exército Brasileiro na Faixa de Fronteira” – Tempo: 20 min

2) Dr. MOACYR MONDARDO JÚNIOR – Superintendente da Receita Federal da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal
Tema: “Receita Federal: A Atuação nas Fronteiras da Amazônia” – Tempo: 20 min

3) Dr. WALLAME FIALHO MACHADO – Superintendente da Polícia Federal no Pará
Tema: “Fronteiras da Amazônia e as Rotas das Drogas e do Contrabando no Pará” – Tempo: 20 min

4) Dr. IRLANDO RICARDO MONTEIRO LOPES – “Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará”
Tema: “A Apreensão de Drogas e Contrabando nas Fronteiras da Região Amazônica” – Tempo: 20 min

12h00 – ALMOÇO

14h00 – PAINEL II – A Aduana Brasileira – Um Estudo Comparativo sobre Administração Tributária e Aduaneira – Fiscalização de Fronteiras
Coordenador do Painel: Dr. MOISÉS HOYOS – Diretor de Assuntos Aduaneiros da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita
Palestrantes:
1) Dr. RONALDO LÁZARO MEDINA – Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil
Tema: “O Futuro da Aduana Brasileira” – Tempo: 20 min

2) Dr. ROQUE LUIZ WANDENKOLK – Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil e Mestre em Política de Desenvolvimento – Pela Korea Development Institute – School of Public Policy and Management
Tema: “Modelos de Gestão da Administração Tributária e Aduaneira Comparados” – Tempo – 20 min

3) Dr. HUMBERTO CARLOS DA COSTA BARROS – Coordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Secretária da Fazenda do Estado do Pará
Tema: “A experiência da Base Candiru” – Tempo: 20 min

15h00 – PAINEL III – Os Servidores que Atuam nas Fronteiras
Coordenador do Painel: Dr. LUÍS ANTÔNIO BOUDENS – Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais – Fenapef
Palestrantes:
1) Dr. JOÃO JACQUES SILVEIRA PENA – Chefe da Agência da Receita Federal do Brasil de Pouso Alegre (MG) e ex-Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita
Tema: “O porte de armas na RFB” – Tempo: 15 min

2) Dra. JULIANA SIMAS DE MACEDO – Diretora de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindifisco Nacional
Tema: “O Papel do Auditor-Fiscal nas Fronteiras Terrestres do Brasil” – Tempo: 15 min

3) Dr. ANTÔNIO MARCOS CAMPOS DE LIMA – Inspetor da Alfândega do Porto de Belém
Tema: “A Discricionariedade na Administração Aduaneira” – Tempo: 15 min

4) Dr. CLÁUDIO LUCIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA – Vice-presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Pará
Tema: “Limitações Enfrentadas pelos Policiais Federais que Atuam em Áreas de Fronteira e de Difícil Provimento” – Tempo: 15 min

15h40 – PAINEL IV – Crimes Transfronteiriços
Coordenador do Painel:
1) Dr. ANTÔNIO GRAIM NETO – Presidente da Comissão de Estudos Penais da OAB Pará
Tema: “Crimes de Fronteira” – Tempo: 20 min

2) Dr. ARNALDO JORDY – Deputado Federal (PPS/PA) – Titular da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvime
nto Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados.
Tema: “O Desenvolvimento das Cidades Fronteiriças” – Tempo: 20 min

3) Dr. NILSON PINTO – Deputado Federal (PSDB/PA) – Titular da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados.
Tema: – Tempo: 20 min

16h40 – COQUETEL DE ENCERRAMENTO


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